Mensagem (SF) n° 173, de 1983
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 7.157 de 05/12/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.157 de 05/12/1983
- Último estado:
- 05/12/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 173/1983
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/1983
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 221/1983
- Origem externa:
- MSG 325/1983
- Data de Leitura:
- 30/08/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEITA, DESPESA, (DF).
- 19/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 027 AO GOV DF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 08/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 458 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PEL AV. 493 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007157 DE 1983.
DOFC 09 12 PAG 20661.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 84).
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007157/83.
DOFC 09 12 PAG 20661.
- 30/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 827 AO GOV DF COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 30/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 436 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 29/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 11 PAG 5635.
- 29/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 29/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO, REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1035 - DF.
DCN2 23 11 PAG 5473.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 17/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 18 11 PAG 5397.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 18 11 PAG 5397.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 18 11 PAG 5397.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 18 11 PAG 5397.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 11 PAG 5357.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 11 PAG 5357.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 11 PAG 5357.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 11 PAG 5357.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 11 PAG 5357.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 963 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5138.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 965 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5141.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 960 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5131.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 964 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5139.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 959 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5130.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 962 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5135.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 961 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5133.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 958 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5129.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 957 - DF.
DCN2 04 11 PAG 5126.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO CASTELO, FAVORAVEL.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN ITAMAR FRANCO, FAVORAVEL.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN GASTÃO MULLER, FAVORAVEL.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN ITAMAR FRANCO, FAVORAVEL, COM A
EMENDA.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN DINARTE MARIZ, FAVORAVEL.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN ALTEVIR LEAL, FAVORAVEL.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, FAVORAVEL.
- 27/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MARCELO MIRANDA, FAVORAVEL.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDA - SEN HENRIQUE SANTILLO: 01,
REFERENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN JOÃO CASTELO.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN ITAMAR FRANCO.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN GASTÃO MULLER.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN ITAMAR FRANCO.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BORGES.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN DINARTE MARIZ.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN GASTÃO MULLER.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN ALTEVIR LEAL.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN PASSOS PORTO.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SUBSTITUTO SEN MARCELO MIRANDA.
- 01/09/1983
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 01/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 02 09 PAG 3749.
- 01/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SEC DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- TRIBUNAL DE CONTAS E RECEITA E TEXTO DA LEI
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SEC DE SEGURANÇA PUBLICA
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SEC DE FINANÇAS E RESERVA DE CONTINGENCIA
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SEC DE VIAÇÃO E OBRAS E SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SEC DE SAUDE E SEC DE SERVIÇOS SOCIAIS
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SEC DE GOVERNO E SEC DE ADMINISTRAÇÃO
- 01/01/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- GABINETE DO GOVERNADOR E PROCURADORIA GERAL
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:25