Mensagem (SF) n° 174, de 1975

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.255 de 22/10/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 1975.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.255 de 22/10/1975
Último estado:
22/10/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 174/1975
Autor:
Presidência da República
Data:
11/09/1975
Descrição/Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 1975.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 152/1975
Origem externa:
MSG 281/1975
Data de Leitura:
11/09/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CREDITO SUPLEMENTAR, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF).
06/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 552 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
22/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006255/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1975).
22/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 335 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
22/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006255/75.
DOFC 22 10 PAG 13985.
20/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 92 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
16/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 17 10 PAG 5712.
16/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
16/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER RQ. 468, DO SEN RUY SANTOS, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
16/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
16/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
16/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 459, DO SEN RUY SANTOS, DE DISPENSA
DE INTERSTICIO.
DCN2 16 10 PAG 5617 E 5622.
15/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 486 - CCJ, 487 - DF E 488 - CF.
09/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
09/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
09/10/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
08/10/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN HEITOR DIAS.
08/10/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
23/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
19/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDA.
12/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS
PELO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINARIAS NA CCJ.
DCN2 13 09 PAG 4611.
12/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:27