Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2003
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão
- Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho e Prostituição Infantil, criada em 28 de abril de 1999 pelo Requerimento nº 3, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 9/2003
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho e Prostituição Infantil, criada em 28 de abril de 1999 pelo Requerimento nº 3, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, TRANSFORMAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, EXPLORAÇÃO, TRABALHO, PROSTITUIÇÃO, MENOR, INFÂNCIA, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, NÚMERO MEMBROS, PERÍODO, DURAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
- 22/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo para encaminhar ao Arquivo, em decorrência do término da sessão legislativa (art.76, inciso III do RISF).
Subcomissão extinta.
- 24/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado a inversão no Cronograma de Trabalho para a Subcomissão, proposto pela Senadora Lúcia Vânia. (fls.18 e19), e o Requerimento nº 04, de 2003-SUBCAJ, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para convidar o Senhor Antônio Ibãnez, secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC, para expor sobre "A reforma do Ensino Médio", nesta Subcomissão, conjuntamente com a Comissão de Educação, estiveram presentes as Senadoras Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes(fl. 17)
- 29/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais em 29/05/2003, para realização de audiência pública com o jornalista, Senhor GILBERTO DIMENSTAIN, para discorrer sobre a situação da criança, do adolescente e da juventude no país e no mercado de trabalho, atendendo parte do requerimento nº 01/2003 - SubCAJ, de autoria das Senhoras Senadoras Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes estiveram presentes as Senadoras Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes. Lista de Presença às fls. 16.
- 21/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude em 13/05/2003, para realização de audiência pública, atendendo o requerimento nº 03/2003 - SubCAJ, de autoria das Senhoras Senadoras Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes estiveram presentes as Senadoras Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes. Lista de Presença às fls. 15.
- 12/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 14, referente ao ofício do Líder do PMDB do Senado Federal, Senhor Senador Renan Calheiros, com a indicação do Senhor Senador Juvêncio da Fonseca como membro titular para substituí-lo nesta Subcomissão.
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado o Cronograma de Trabalho para a Subcomissão, proposto pela Senadora Lúcia Vânia. (fls.12 e13)
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 03, de 2003-SUBCAJ, de autoria das Senadoras Lúcia Vânia e Patrícia Gomes, para convidar o Senhor Agop Kayayan, consultor da área de Criança e Adolescência e ex-representante da UNICEF no Brasil, para discussão sobre temas de trabalho e segurança na juventude, nesta Subcomissão. (fls. 11)
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 02, de 2003-SUBCAJ, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para serem tomadas medidas administrativas necessárias para a realização do evento de lançamento do livro "Esmeralda: por que não dancei", de coordenação do jornalista Gilberto Dimenstein, no âmbito desta Subcomissão; marcada para o dia 29 de maio, às 18:30 na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho. (fls. 10)
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude em 07/05/2003, estiveram presentes as Senadoras Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes. Lista de Presença às fls. 09.
- 22/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 01/2003 - SUBCAJ, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para realização de Audiência Pública para debater sobre a situação desses segmentos da sociedade brasileira com a participação do Senhor Antonio Ibanez, Secretário da Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação; Senhora Reiko Niimi, Representante da UNICEF no Brasil; Senhor Jorge Werthein, Representante da UNESCO no Brasil; Senhor Antônio Fernando do Amaral e Silva, Desembargador do Estado de Santa Catarina; Senhor João Batista Costa Saraiva, Juiz da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul; Senhor Gilberto Dimenstein, e Representantes da ONG Missão Criança e do Programa Municipal de Belém "Semente do Amanhã". (fls.08)
- 22/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude em 22/04/2003, estiveram presentes as Senadoras Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes. Lista de Presença às fls.07.
- 03/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Designada, em 03.04.2003, a Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para Relatora-Geral da Subcomissão.
- 03/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude em 03.04.2003, com a presença dos Senadores Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Renen Calheiros, Roseana Sarney, Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes. Foram eleitas as Senadoras Lúcia Vânia e Roseana Sarney para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. Lista de Presença às fls.06.
- 01/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Cancelada a Reunião de Instalação da Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude em 01.04.2003 por falta de quorum (fls.05)
- 20/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais no dia 20.03.2003, foram designados, de acordo com as indicações das Lideranças, os membros da Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude, que fica com os seguintes Senadores: Bloco - Ana Júlia Carepa e Fátima Cleide; PMDB - Amir Lando e Renan Calheiros; PFL - Roseana Sarney; PSDB - Lúcia Vânia; PPS - Patrícia Gomes (fls.04)
- 19/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada a folha nº 03, referente ao ofício do Líder do PMDB do Senado Federal com a indicação dos membros para comporem a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude.
- 18/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada a folha nº 2, referente ao ofício do Líder do PSDB do Senado Federal com a indicação de membro para compor a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude.
- 13/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais nesta data, é aprovado o requerimento, de autoria das Senadoras Lúcia Vânia e Patrícia Saboya Gomes, para transformação da Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho e Prostituição Infantil, criada em 28 de abril de 1999 pelo requerimento nº 03, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
- 13/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:25