Projeto de Lei da Câmara n° 315, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal EUCLIDES FIGUEIREDO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 675/1947
- Norma Gerada
- Lei nº 1.373 de 29/05/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Promove ao posto imediato o Major Aderbal da Costa Oliveira, falecido em desastre de aviação em 1937.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.373 de 29/05/1951
- Último estado:
- 22/05/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 315/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/1950
- Descrição/Ementa
- Promove ao posto imediato o Major Aderbal da Costa Oliveira, falecido em desastre de aviação em 1937.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2990 | Discussão única. Depois de falar o Senador Mozart Lago, é aprovado o Projeto. |
| 11/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2749 | Leitura do Parecer 275 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 11/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2749 | Leitura do Parecer 276 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Fernandes Távora. |
| 11/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2749 | Leitura do Parecer 277 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 30/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 9246 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 5 e 6. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/1950
- Indexação:
- PROMOÇÃO POSTUMA, MAJOR, (MAER), MORTO, ACIDENTE AERONAUTICO.
- 19/06/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/05/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado. Transformado na Lei 1373 de 22/05/1951.
- 17/05/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Depois de falar o Senador Mozart Lago, é aprovado o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 2990
- 10/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 277 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 2749
- 10/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 276 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Fernandes Távora.
- Publicado no DCN Páginas 2749
- 10/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 275 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 2749
- 07/12/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 29/11/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 5 e 6.
- Publicado no DCN Páginas 9246
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:53