Projeto de Lei da Câmara n° 336, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal GIL SOARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 263/1950
- Norma Gerada
- Lei nº 1.355 de 09/04/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública o Centro Norte-Rio Grandense, com sede no Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.355 de 09/04/1951
- Último estado:
- 09/04/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 336/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/1950
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública o Centro Norte-Rio Grandense, com sede no Distrito Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 1833 | Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate. |
| 30/03/1951 | Publicado no DCN Páginas 1700 | Leitura do Parecer 134 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 30/03/1951 | Publicado no DCN Páginas 1700 | Leitura do Parecer 135 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcellos. |
| 14/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9676 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 19 e 20. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1950
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, CENTRO SOCIAL, (RN), SEDE, DISTRITO FEDERAL.
- 10/04/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/04/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1355 de 09/04/1951.
- 04/04/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 1833
- 29/03/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 135 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcellos.
- Publicado no DCN Páginas 1700
- 29/03/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 134 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 1700
- 21/12/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 13/12/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 19 e 20.
- Publicado no DCN Páginas 9676
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:18