Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal TOLEDO PISA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 498/1950
- Norma Gerada
- Lei nº 1.361 de 25/04/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos de Santos, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.361 de 25/04/1951
- Último estado:
- 25/04/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 10/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos de Santos, Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2172 PUB O Projeto foi publicado erroneamente como PLS 10 de 1951. | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 11/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 1971 | Leitura do Parecer 152 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Luís Tinoco. |
| 11/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 1971 | Leitura do Parecer 153 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação. Relator: Silvio Curvo. |
| 10/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 363 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 15 e 16/01/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/01/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MEDICO, MUNICIPIO, SANTOS, (SP).
- 29/05/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/04/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1361 de 15/04/1951.
- 17/04/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 2172 PUB O Projeto foi publicado erroneamente como PLS 10 de 1951.
- 10/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 153 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação. Relator: Silvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 1971
- 10/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 152 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Luís Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 1971
- 17/01/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 09/01/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 15 e 16/01/1951.
- Publicado no DCN Páginas 363
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29