Mensagem (SF) n° 175, de 1976

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO GENERAL-DE-EXERCITO REYNALDO MELLO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO GENERAL-DE-EXERCITO JURANDYR DE BIZARRIA MAMEDE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/11/1976 - APROVADA

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Identificação:
MSF 175/1976
Autor:
Presidência da República
Data:
27/10/1976
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO GENERAL-DE-EXERCITO REYNALDO MELLO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO GENERAL-DE-EXERCITO JURANDYR DE BIZARRIA MAMEDE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 329/1976
Data de Leitura:
27/10/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
18/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 11 1976).
18/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 19 11 PAG 7566.
18/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
18/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
18/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SECRETO.
16/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
27/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2100 DESPACHO A CCJ.
DCN2 28 10 PAG 7223.
27/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35