Mensagem (SF) n° 175, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.599 de 01/12/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.599 de 01/12/1978
- Último estado:
- 01/12/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 175/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/1978
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 248/1978
- Origem externa:
- MSG 299/1978
- Data de Leitura:
- 31/08/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF).
- 11/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 564 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 05/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 484 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 480 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 01/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006599/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1979).
- 01/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006599/78.
DOFC 06 12 PAG 19554 E DOFS 06 12 PAG 0001.
- 30/11/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 175 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 30/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 6259.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 24/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24 11 PAG 5910.
- 24/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24 11 PAG 5910.
- 24/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24 11 PAG 5910.
- 24/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24 11 PAG 5910.
- 24/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24 11 PAG 5909.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5855.
- 23/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5855.
- 23/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5855.
- 23/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5855.
- 23/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 748 - DF.
DCN2 24 11 PAG 5925 E DC2S 24 11 PAG 0001.
- 23/11/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/11/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 687 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0012.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 686 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0011.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 685 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0010.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 684 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0008.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 683 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0006.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 682 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0005.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 681 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0005.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 680 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0003.
- 19/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 679 - DF.
DC2S 19 10 PAG 0001.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN CATTETE PINHEIRO.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO PARAISO.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN MURILO PARAISO.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ITAMAR FRANCO.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN SALDANHA DERZI.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN OSIRES TEIXEIRA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN ITAMAR FRANCO.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN LAZARO BARBOZA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN HEITOR DIAS.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN ADALBERTO SENA.
- 11/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO VINTE DIAS PARA RECEBIMENTO
EMENDAS E TRINTA DIAS EMISSÃO PARECER.
- 04/09/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 05 09 PAG 4271 E DC2S 05 09 PAG 0001.
- 04/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19