Mensagem (SF) n° 175, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 22/10/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO (DAERP) - (SP) A ELEVAR EM CRZ 64.101.969,82 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITENTA E DOIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 22/10/1979
- Último estado:
- 22/10/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 175/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/09/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO (DAERP) - (SP) A ELEVAR EM CRZ 64.101.969,82 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITENTA E DOIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 83/1979
- Origem externa:
- MSG 309/1979
- Data de Leitura:
- 11/09/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESA PUBLICA, RIBEIRÃO PRETO, (SP), (BANESPA), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO DAERP (SP) A ELEVAR EM CRZ 64.101.969,82 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 06/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 434 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 422 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 22/10/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000070/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 80).
- 22/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 612 AO PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO
(SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 22/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 123 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 22/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000070/79.
DOFC 23 10 PAG 15569.
DCN2 23 10 PAG 5319.
- 18/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 10 PAG 5304.
- 18/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 18/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 413, DO SEN MOACYR DALLA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 18/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 757 - CR.
- 18/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 18/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 18/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 18/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 692 - CE E 693 - CCJ.
DCN2 12 10 PAG 5184.
- 10/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
- 03/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 03/10/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 02/10/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JESSE FREIRE.
- 13/09/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 12/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 13 09 PAG 4415.
- 12/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43