Mensagem (SF) n° 176, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 24/10/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE (SP) A ELEVAR EM CRZ 248.101.481,16 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES, CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 24/10/1979
- Último estado:
- 24/10/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 176/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/09/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE (SP) A ELEVAR EM CRZ 248.101.481,16 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES, CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 85/1979
- Origem externa:
- MSG 308/1979
- Data de Leitura:
- 11/09/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESA PUBLICA, DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA, (SP), FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE (SP) A ELEVAR EM CRZ 248.101.481,16 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES, CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 06/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 434 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 422 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 24/10/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000075/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 80).
- 24/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 621 AO GOV SP
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 132 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 24/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000075/79.
DOFC 26 10 PAG 15802.
DCN2 25 10 PAG 5280.
- 23/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 10 PAG 5262.
- 23/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 23/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 421, DO SEN ALOYSIO CHAVES,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 763 - CR.
- 23/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 23/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 23/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 696 - CE E 697 - CCJ.
DCN2 12 10 PAG 5186.
- 10/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
- 03/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 03/10/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 02/10/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JESSE FREIRE.
- 13/09/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 12/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 13 09 PAG 4415.
- 12/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43