Mensagem (SF) n° 176, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 128 de 10/11/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA S/A., - EMDEL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (SP), OPERAÇÕES DE CREDITO NO MONTANTE DE CRZ 325.016.737,50 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES, DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 128 de 10/11/1980
- Último estado:
- 10/11/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 176/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/07/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA S/A., - EMDEL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (SP), OPERAÇÕES DE CREDITO NO MONTANTE DE CRZ 325.016.737,50 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES, DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS)
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 135/1980
- Origem externa:
- MSG 287/1980
- Data de Leitura:
- 10/07/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, PREFEITURA MUNICIPAL, LIMEIRA, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA S.A. - EMDEL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 325.016.737,50 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES, DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS).
- 25/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 542 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 535 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 13/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 3163 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 11/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 603 A PRES REP
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 173 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 10/11/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000128/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
- 10/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000128/80.
DOFC 12 11 PAG 22545.
DCN2 11 11 PAG 6492.
- 06/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 11 PAG 6422.
- 06/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 06/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 508, DO SEN ALOYSIO CHAVES,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 06/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1021 - CR.
- 06/11/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 05/11/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 05/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 06 11 PAG 6396.
- 05/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 04/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 04/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 03/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 03/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 31/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 31/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 30/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 30/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 29/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 29/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 27/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 23/10/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 924 - CE E 925 - CCJ.
DCN2 24 10 PAG 6039.
- 22/10/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 22/10/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DALLA.
- 15/09/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 10/09/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 15/08/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 01/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 02 08 PAG 3376.
- 01/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15