Mensagem (SF) n° 176, de 1982
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 127 de 20/04/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 4.281.025,24 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL VINTE E CINCO CRUZEIROS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 127 de 20/04/1983
- Último estado:
- 20/04/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 176/1982
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/1982
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 4.281.025,24 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL VINTE E CINCO CRUZEIROS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 148/1982
- Origem externa:
- MSG 351/1982
- Data de Leitura:
- 24/08/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SOMBRIO, (SC), (CEF), (FAS), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, COLETA, TRATAMENTO, LIXO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO (SC) A ELEVAR EM CRZ 4.281.025,24 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, VINTE E CINCO CRUZEIROS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 04/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA EM 04 05, MSG 149, DE 04 05, DA PRES REP,
ENCAMINHADA PELO AV 149 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 20/04/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000127/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 08 83).
- 20/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 271 A PREF DE ACARAU (CE)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 139 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 20/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000127/83.
DCN2 23 04 PAG 1217.
DCN2 25 04 PAG 6579.
- 19/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 04 PAG 1141.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/04/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 173 - CR.
DCN2 15 04 PAG 1002.
- 14/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 12/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
- 12/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 13 04 PAG 0928.
- 12/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 08/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM.
DCN2 09 04 PAG 0857.
- 08/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ 352).
- 16/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 352).
- 16/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 352, DO SEN JORGE BORNHAUSEN
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 17 03 PAG 0432.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/10/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/10/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 839 - CE, 840 - CCJ E 841 - CM.
DCN2 06 10 PAG 3898.
- 30/09/1982
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/09/1982
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 29/09/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 16/09/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN LENOIR VARGAS.
- 15/09/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 30/08/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 25/08/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 26 08 PAG 3080.
- 25/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07