Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal FERNANDO FERRARI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 401/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 1.457 de 12/10/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova denominação ao Aeroporto de São João, em Porto Alegre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.457 de 12/10/1951
- Último estado:
- 12/10/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 116/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/1951
- Descrição/Ementa
- Dá nova denominação ao Aeroporto de São João, em Porto Alegre.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9093 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 29/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8844 | Leitura do Parecer 918 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mercio. |
| 24/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5632 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 26 e 27/07/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/07/1951
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 13/10/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/10/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1457 de 12/10/1951.
- 03/10/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 9093
- 28/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 918 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mercio.
- Publicado no DCN Páginas 8844
- 31/07/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 23/07/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 26 e 27/07/1951.
- Publicado no DCN Páginas 5632
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:19