Discussão unica do Anexo 1 (Receita da União). Aprovado com emendas. À Câmara dos Deputados com o Ofício 1270 de 27/11/1951.

Leitura, em sessão noturna, do Parecer 1207 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 1 ( Receita da União). Relator: Ferreira de Sousa.

Leitura, em sessão noturna, do Parecer 1206 de 1951, da Comissão de Finanças, pela aprovação do Projeto ,oferecendo 27 emendas ao Anexo 1 (Receita da União) .Relator: Ferreira de Sousa.

Projeto aprovado.

Redação final aprovada. Anexo 18 (Ministério da Educação).

Discussão única. Aprovado com emendas. Anexo 25 (Ministério da Viação).

Redação final aprovada. Anexo 19 (Ministério da Fazenda).

Leitura do Parecer 1152 de 1951 da Comissão de Finanças, oferencendo a redação final. Anexo 18 (Ministério da Educação). Relator: Plínio Pompeu.

Leitura do Parecer 1135 de 1951 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final. Anexo 25 (Ministério da Viação). Relator: Alvaro Adolpho.

Leitura do Parecer 1134 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final. Anexo 19 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.

Discussão única. Aprovado com emendas. Anexo 18 (Ministério da Educação). À Comissão de Finanças.

Discussão única. Aprovado com emendas. Anexo 19 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.

Continuação da votação em discussão única. Aprovado com emendas. Anexo 25 (Ministério da Viação). À Comissão de Finanças para redação final.

Leitura do Parecer 1111 de 1951 da Comissão de Finanças, Anexo 18 (Ministério da Educação) favorável em parte com subemendas às emendas de pauta e com 61 emendas perante a Comissão e 27 emendas da Comissão ao Anexo 18. Relator: Plínio Pompeu.

Redação final aprovada. Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco).

Redação final aprovada. Anexo 21 (Ministério da Justiça).

Leitura do Parecer 1105 de 1951 da Comissão de Finanças, apresentando 5 (cinco) emendas. Anexo 19 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.

Leitura do Parecer 1098 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Projeto. Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 1097 de 1951 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Anexo 21 (Ministério da Justiça). Relator: Vitorino Freire.

Redação final aprovada. Anexo 17 (Ministério da Agricultura).

Discussão única. Aprovadas as emendas com pareceres favoráveis e as que tinham subemenda, sendo rejeitadas as de pareceres contrário. Anexo 21 (Ministério da Justiça). À Comissão de Finanças para redação final.

Discussão única. Aprovado com emendas. Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças, para a redação final.

Leitura do Parecer 1091 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas. Anexo 17 (Ministério da Agricultura). Relator: Apolônio Salles.

Discussão única. Anexo 17 (Ministério da Agricultura). Leitura e aprovação do Requerimento 351 de 1951 do Senador Carlos Lindemberg, solicitando destaque para a emenda nº 5. Emenda nº 5 aprovada.

Discussão única. Anexo 17 (Ministério da Agricultura). Leitura e aprovação do Requerimento 352 de 1951 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque para a emenda nº 12. Emenda nº 12 aprovada.

Discussão única. Anexo 17 (Ministério da Agricultura). Votação. São aprovadas todas as emendas com pareceres favoráveis e com subemendas, sendo rejeitadas as de pareceres contrários, exceto as de nºs 3, 5 e 12 para as quais foram concedidos destaque (Requerimentos 350, 351 e 352 de 1951). À Comissão de Finanças para redação final.

Discussão única. Anexo 17 (Ministério da Agricultura). Leitura e aprovação do Requerimento 350 de 1951 do Senador Pinto Aleixo, solicitando destaque para a emenda nº 3. Emenda aprovada.

Redação final aprovada. (Anexo 5 - DASP).

Redação final aprovada. Anexo 16 ( Ministério da Aeronáutica).

Leitura do Parecer 1046 de 1951 da Comissão de Finanças, favorável em parte às emendas de pauta, apresentando 14 emendas perante a Comissão e 18 da Comissão. Anexo 21 (Ministério da Justiça). Relator: Vitorino Freire.

Leitura do Parecer 1045 de 1951, da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Projeto. Anexo 16 ( Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro.

Leitura do Parecer 1041 de 1951 da Comissão de Finanças oferecendo a redação final. Anexo 5 (DASP). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 1042 de 1951 (Anexo 9 - Comissão do Vale do São Francisco) da Comissão de Finanças, favorável em parte às emendas de pauta, oferecendo 5 emendas perante a Comissão e 10 da Comissão ao Anexo 9. Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 1038 de 1951 da Comissão de Finanças, Anexo 17 (Ministério da Agricultura), favorável ao Projeto e as emendas nºs 4, 9, 11, 17, 22, 25, 26, 27, 31, 33, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 49, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 69, 71, 74, 75 e 76; oferecendo as emendas nºs 77 a 113; contrário às de nºs 3, 5, 12, 16, 20, 23, 24, 30, 41 e 55; apresentando subemendas às de nºs 1, 2, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 18, 19, 21, 28, 32, 34, 35, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 56, 62, 63, 65, 66, 68, 70, 72 e 73. Relator: Apolonio Salles.

Discussão única. Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). Leitura e aprovação do Requerimento 341 de 1951 do Senador Durval Cruz, solicitando preferência para a votação da emenda nº 3. Emenda nº 3 aprovada.

Discussão única. Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). Votação. São aprovadas as emendas de nº s 1, 2, 9 e 10 e rejeitadas as de nºs 4, 5, 6, 7e 8. Emenda nº 3 aprovada, ficando prejudicada a subemenda. `A Comissão de Finanças para a Redação Final.

Discussão única. Aprovado sem emendas. Anexo 13 (Conselho Nacional do Petróleo).

Discussão única. Aprovado com as emendas. (Anexo 5 - DASP). À Comissão de Finanças.

Discussão única. Aprovado sem emenda. Anexo 22 (Ministério da Marinha).

Discussão única. Rejeitada a emenda e aprovado o Anexo 3 (Tribunal de Contas).

Leitura do Parecer 996 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas ao Projeto. Anexo 5 (DASP) .Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 995 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 13 (Conselho Nacional do Petróleo).

Leitura do Parecer 994 de 1951 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto e as emendas de nº 1, 2, 9 e 10; contrários as emendas nº 4, 5, 6, 7, 8 e oferecendo submenda a emenda de nº 3. Anexo 16 ( Ministério da Aeronáutica) Relator: Ismar de Góis.
oferecendo 5 emendas e favorável em parte às emendas de pauta. Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Anexo 18 (Ministério da Educação). À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 957 de 1951 da Comissão de Finanças, contrário à emenda. Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.

Leitura do Parecer 956 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 22 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.

Leitura do Anexo 21 (Ministério da Justiça). À Comissão de Finanças.

Discussão única. Aprovado sem emendas. Anexo 4 (Presidência da República), Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas), Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas), Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra), Anexo 10 (Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica), Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia), Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização), Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional) e Anexo 15 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Leitura do Anexo 1 (Receita da União). À Comissão de Finanças.

Redação final aprovada. Anexo 20 (Ministério da Guerra).

Leitura do Anexo 25 (Ministério da Viação). À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 897 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 15 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 898 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final. Anexo 20 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.

Leitura do Parecer 890 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas) Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 891 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incampazes das Forças Armadas). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 892 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 8 (Comissão de Reparação de Guerra). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 893 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 10 (Conselhho Nacional de Águas e Energia Elétrica). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 894 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 895 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Parecer 896 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional).

Leitura do Parecer 889 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 4 (Presidência da República). Relator: Ismar de Góis.

Leitura do Anexo 17 (Ministério da Agricultura). À Comissão de Finanças.

Discussão única. Aprovado com emenda. Anexo 20 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças para redação final.

Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco), do Anexo 13 (Conselho Nacional do Petróleo) e do Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica).

Leitura do Parecer 823 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo uma emenda. Anexo 20 (MInistério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.

Redação final aprovada. Anexo 26 (Poder Judiciário).

Discussão única. Aprovado sem emendas. Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio).

Leitura do Parecer 800 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final da emendas. Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olympio.

Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP) e do Anexo 19 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças..

Discussão única. Anexo 26 (Poder Judiciário) Aprovado com emendas. À Comissão de Finanças para a redação final.

Leitura do Parecer 741 de 1951 da Comissão de Finanças, contrário à emenda de Plenário, apresentando 2 emendas perante a Comissão e mais 2 emendas da Comissão. Anexo 2 (Congresso Nacional) . Relator: Domingos Velasco.

Leitura do Parecer 745 de 1951 da Comissão de Finanças, Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores) oferecendo uma emenda ao Anexo 23. Relator: Alfredo Neves.

Redação final aprovada. Anexo 2 (Congresso Nacional) e Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores).

Leitura do Parecer 785 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). Relator: Alberto Pasqualini.

Leitura do Parecer 783 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final. (Anexo 2 - Congresso Nacional). Relator: Domingos Velasco.

Leitura do Parecer 781 de 1951 da Comissão de Finanças, favorável em parte às emendas de Plenário, oferecendo emendas perante a Comissão. Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olympio.

Aprovação do Requerimento 274 de 1951 do Senador Joaquim Pires, solicitando a retirada da emenda nº 1 de sua autoria. Anexo 2 (Congresso Nacional).

Discussão única. Aprovado com emendas o Anexo 2 (Congresso Nacional).

Leitura do Parecer 774 de 1951 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final. Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Alfredo Neves.

Leitura do Anexo 4 (Presidência da República), do Anexo 6 (Estado Maior da Forças Armadas), do Anexo 8 (Comssão de Reparações de Guerra) e do Anexo 15 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). À Comissão de Finanças.

Discussão única do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores), aprovado com uma emenda. À Comissão de Finanças para redação final.

Leitura do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas), do Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização) e do Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional). À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 745 de 1951 da Comissão de Finanças, Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores) oferecendo uma emenda ao Anexo 23. Relator: Alfredo Neves.

Leitura do Parecer 741 de 1951 da Comissão de Finanças, contrário à emenda de Plenário, apresentando 2 emendas perante a Comissão e mais 2 emendas da Comissão. Anexo 2 (Congresso Nacional) . Relator: Domingos Velasco.

Leitura do Anexo 20 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas). À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional), do Anexo 22 (Ministério da Marinha), do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) e do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). À Comissão de Finanças.