Projeto de Lei da Câmara n° 164, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal DAMASO ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 129-C/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Confederação Nacional de Círculos Operários, com sede no Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/1951 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 164/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Confederação Nacional de Círculos Operários, com sede no Rio de Janeiro.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9093 | Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Ivo d'Aquino. |
29/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8844 | Leitura do Parecer 919 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
17/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6643 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/08/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DOS TRABALHADORES, CONFEDERAÇÃO,TRABALHADOR, SEDE, (RJ).
- 04/10/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/10/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 9093
- 28/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 919 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 8844
- 23/08/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e justiça e à Comissão de Finanças.
- 16/08/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/08/1951.
- Publicado no DCN Páginas 6643
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:30