Projeto de Lei da Câmara n° 198, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 679/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/10/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 198/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9518 | Discussão única. Após falar o Senador Aloysio de Carvalho, o Projeto é rejeitado. |
| 06/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9108 | Leitura do Parecer 973 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley |
| 04/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7514 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 6 e 10. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, HOMEOPATIA.
- 17/10/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/10/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Após falar o Senador Aloysio de Carvalho, o Projeto é rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 9518
- 05/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 973 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley
- Publicado no DCN Páginas 9108
- 11/09/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 03/09/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 6 e 10.
- Publicado no DCN Páginas 7514
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:36