Projeto de Lei da Câmara n° 205, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal CLODOMIR MILLET (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 699/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Nutricionistas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 205/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Nutricionistas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10205 | Leitura do Parecer 1086 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição. Relator: Joaquim Pires. |
| 18/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8258 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 26 e 27/09/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, NUTRIÇÃO, NUTRICIONISTA.
- 08/11/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/11/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 26/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1086 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 10205
- 28/09/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 17/09/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 26 e 27/09/1951.
- Publicado no DCN Páginas 8258
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:38