Projeto de Lei da Câmara n° 224, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal CASTILHO CABRAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 705-B/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, em Sorocaba, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 224/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, em Sorocaba, Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13111 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 08/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12660 | Leitura do Parecer 1289 de 1951 da Comissão de Constituição e justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 21/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8488 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 28/09/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/09/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE, MUNICIPIO, SOROCABA, (SP).
- 18/12/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 13111
- 07/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1289 de 1951 da Comissão de Constituição e justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 12660
- 01/10/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 20/09/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 28/09/1951.
- Publicado no DCN Páginas 8488
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:42