Mensagem (SF) n° 178, de 1974

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOÃO LEITÃO DE ABREU PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DO FALECIMENTO DO MINISTRO RAFAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/05/1974 - APROVADA

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Identificação:
MSF 178/1974
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOÃO LEITÃO DE ABREU PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DO FALECIMENTO DO MINISTRO RAFAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 235/1974
Data de Leitura:
15/05/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
22/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 05 1974).
22/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 23 05 PAG 1691.
22/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
22/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
22/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SECRETO.
21/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
15/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 05 PAG 1513.
15/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15