Projeto de Lei da Câmara n° 233, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal LIMA FIGUEIREDO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 644-B/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Profisional dos Ferroviários da Noroeste do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 233/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Associação Profisional dos Ferroviários da Noroeste do Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12198 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 10/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10853 | Leitura do Parecer 1123 de 1951 da Comissão de Constituição e justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Saboya. |
| 28/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8803 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 02 e 03/09/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, CORRELAÇÃO, FERROVIARIO, FERROVIA, REGIÃO NOROESTE.
- 01/12/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 12198
- 09/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1123 de 1951 da Comissão de Constituição e justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 10853
- 04/10/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/09/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 02 e 03/09/1951.
- Publicado no DCN Páginas 8803
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:44