Projeto de Lei da Câmara n° 234, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal RUY ARAÚJO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 732-B/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficiente dos Funcionários Públicos do Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 234/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Associação Beneficiente dos Funcionários Públicos do Estado do Amazonas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10070-10071 | Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar os Senadores Mozart Lago, Flávio Guimarães, Aloysio de Carvalho e Ivo d'Aquino. |
| 19/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9734 | Leitura do Parecer 1039 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 28/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8803 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 02 e 03/09/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, CORRELAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO,(AM).
- 27/10/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/10/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar os Senadores Mozart Lago, Flávio Guimarães, Aloysio de Carvalho e Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 10070-10071
- 18/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1039 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN Páginas 9734
- 04/10/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/09/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 02 e 03/09/1951.
- Publicado no DCN Páginas 8803
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:44