Projeto de Lei da Câmara n° 250, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal RUI ALMEIDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 335/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública o Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal..
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/02/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 250/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública o Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal..
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1337 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 13/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1143-1144 | Leitura do Parecer 80 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Carlos Saboya. |
| 24/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9963 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 30 e 31/10/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CLUBE, OFICIAIS, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL.
- 16/02/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/02/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1337
- 12/02/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 80 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 1143-1144
- 23/10/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 30 e 31/10/1951.
- Publicado no DCN Páginas 9963
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:47