Projeto de Lei da Câmara n° 276, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal MOREIRA DA ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 961/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Sociedade Padre Cícero, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/01/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 276/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Sociedade Padre Cícero, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/01/1952 | Publicado no DCN Páginas 418 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 16/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13210 | Leitura do Parecer 1458 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto. Relator: Fortunato Ribeiro. |
| 10/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10851 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 19. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 961/1951
- Data de Leitura:
- 09/11/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, JUAZEIRO DO NORTE, (CE).
- 30/01/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/01/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 418
- 15/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1458 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto. Relator: Fortunato Ribeiro.
- Publicado no DCN Páginas 13210
- 21/11/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 09/11/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 19.
- Publicado no DCN Páginas 10851
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:53