Projeto de Lei da Câmara n° 281, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal BARROS CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 283/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública o Clube Náutico Capiberibe, da cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 281/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública o Clube Náutico Capiberibe, da cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13015 | Votação em discussão única. Projeto rejeitado. |
| 13/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 15 - DCN nº 237 | Discussão única. Votação adiada por falta de quórum. |
| 06/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12482-12483 | Leitura do Parecer 1251 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 10/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10852 | Leitura. Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 19. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CLUBE, FUTEBOL, MOTIVO, ASSISTENCIA SOCIAL, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
- 20/12/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/12/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 13015
- 12/12/1951
- Ação:
- Discussão única. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 15 - DCN nº 237
- 05/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1251 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 12482-12483
- 21/11/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 09/11/1951
- Ação:
- Leitura. Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 19.
- Publicado no DCN Páginas 10852
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:54