Ofício "S" n° 10, de 2003
- Autoria
- Lideranças Partidárias e Mesa
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Comparecimento do Ministro de Estado da Justiça, Senhor Marcio Thomaz Bastos, a fim de prestar esclarecimentos acerca da violência urbana e descriminalização de drogas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/02/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/2003
- Autor:
- Lideranças Partidárias e Mesa
- Data:
- 02/04/2003
- Descrição/Ementa
- Comparecimento do Ministro de Estado da Justiça, Senhor Marcio Thomaz Bastos, a fim de prestar esclarecimentos acerca da violência urbana e descriminalização de drogas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8534-8573 | Usa da palavra o Sr. Ministro Marcio Thomaz Bastos. Em seguida usam da palavra os Srs. Sérgio Cabral, Demóstenes Torres, Tasso Jereisati, João Capeberibe e Roberto Saturnino, debatedores indicados pelas Lideranças. Debate com o Sr. Ministro, as Sras. e os Srs. Senadores, Garibaldi Alves Filho, César Borges, Eduardo Suplicy, Tião Viana, Patrícia Saboya Gomes, Lúcia Vânia, João Batista Motta, Antonio Carlos Magalhães, Aloizio Mercadante, Augusto Botelho, Arthur Virgílio, Mão Santa, Pedro Simon, Delcidio Amaral, Heraclito Fortes, Luiz Otávio. O Requerimento nº 50/2003, fica prejudicado em virtde do comparecimento do Ministro. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, INICIATIVA, MESA, LIDERANÇAS, PARTIDOS POLÍTICOS, SOLICITAÇÃO, COMPARECIMENTO, PLENÁRIO, SENADO, MINISTRO, (MJ), ESCLARECIMENTOS, VIOLÊNCIA URBANA, EXCLUSÃO, CRIME, DROGAS.
- 22/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 22/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo, apõs consulta.
- 21/02/2013
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À SECRETARIA GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO.
- 05/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Usa da palavra o Sr. Ministro Marcio Thomaz Bastos.
Em seguida usam da palavra os Srs. Sérgio Cabral, Demóstenes Torres, Tasso Jereisati, João Capeberibe e Roberto Saturnino, debatedores indicados pelas Lideranças.
Debate com o Sr. Ministro, as Sras. e os Srs. Senadores, Garibaldi Alves Filho, César Borges, Eduardo Suplicy, Tião Viana, Patrícia Saboya Gomes, Lúcia Vânia, João Batista Motta, Antonio Carlos Magalhães, Aloizio Mercadante, Augusto Botelho, Arthur Virgílio, Mão Santa, Pedro Simon, Delcidio Amaral, Heraclito Fortes, Luiz Otávio.
O Requerimento nº 50/2003, fica prejudicado em virtde do comparecimento do Ministro.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8534-8573
- 23/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, comunicou ao Presidente da Casa a impossibilidade de seu comparecimento por motivo justificado.
À SGM.
- 03/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24