Ofício "S" n° 90, de 1996
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (MG), CONTRARIOU O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, AO CONTRATAR, EM 02/01/96, OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL - FUNPREV, NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 09/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 90/1996
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 08/10/1996
- Descrição/Ementa
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (MG), CONTRARIOU O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, AO CONTRATAR, EM 02/01/96, OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL - FUNPREV, NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2976/1996
- Data de Leitura:
- 08/10/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Francelino Pereira (encerrado em 22/12/2014)
- 25/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
- 16/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 09/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 10 10 PAG 16661.
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 08/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:55