Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal GURGEL DO AMARAL (/), Deputado Federal GURGEL DO AMARAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1111/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Iguala a situação dos que desempenham funções gratificadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 49/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/03/1952
- Descrição/Ementa
- Iguala a situação dos que desempenham funções gratificadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3543 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3434 | Leitura do Parecer 1120 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Julio Leite. |
| 14/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1932 | Leitura do Parecer 646 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 14/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1932 | Leitura do Parecer 647 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Esperidião de Faria. |
| 04/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 1681 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 7 e 10/03/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/1952
- Indexação:
- EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA.
- 01/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 29/12/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 3543
- 15/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1120 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Julio Leite.
- Publicado no DCN Páginas 3434
- 13/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 647 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Esperidião de Faria.
- Publicado no DCN Páginas 1932
- 13/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 646 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 1932
- 18/03/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 03/03/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 7 e 10/03/1952.
- Publicado no DCN Páginas 1681
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:38