Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal ODILON DA SILVA SOARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 968/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pelo Ministério da Educação o auxílio de Cr$ 100.000,00, para ereção de um monumento, na capital da República, ao escritor Humberto de Campos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/10/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1952
- Descrição/Ementa
- Concede pelo Ministério da Educação o auxílio de Cr$ 100.000,00, para ereção de um monumento, na capital da República, ao escritor Humberto de Campos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11321-11322 | Discussão única. Projeto rejeitado com emenda. |
| 18/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11268-11269 | Discussão única. Encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 15/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10985 | Leitura do Parecer 1071 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Clodomir Cardoso. |
| 15/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10985 | Leitura do Parecer 1072 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Plínio Pompeu. |
| 18/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2165 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 24/03/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/1952
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, COMISSÃO, ORGANIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM POSTUMA, ESTATUA, PERSONAGEM, ILUSTRE.
- 27/10/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 20/10/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado com emenda.
- Publicado no DCN Páginas 11321-11322
- 17/10/1952
- Ação:
- Discussão única. Encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 11268-11269
- 14/10/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1072 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN Páginas 10985
- 14/10/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1071 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Clodomir Cardoso.
- Publicado no DCN Páginas 10985
- 25/03/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 17/03/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 24/03/1952.
- Publicado no DCN Páginas 2165
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:41