Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 11, de 2003
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, ao amparo do que dispõe o artigo 71, VII, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre o andamento dos processos nºs 2646/1997-8; 3789/1999-3; 4779/1998-3; 5574/1999-4 e 9569/1999-5.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/07/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 11/2003
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/04/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, ao amparo do que dispõe o artigo 71, VII, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre o andamento dos processos nºs 2646/1997-8; 3789/1999-3; 4779/1998-3; 5574/1999-4 e 9569/1999-5.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, (TCU), ANDAMENTO, NÚMERO, PROCESSO.
- 01/07/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 413-GP/TCU, com cópia da Decisão nº 1041/2000-TCU, proferido nos autos do processo nº TC 009.569/1999-5, em resposta à solicitação desta Comissão (anexado às fls. 04 a 08).
Ao PLEG, com destino ao arquivo.
- 08/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado o Of. nº 03/2003-CMA, ao Tribunal de Contas da União, solicitando as informações contidas no requerimento aprovado. (juntado à fls. 03).
- 08/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 02/04/2003 os Senadores ALVARO DIAS e OSMAR DIAS apresentam o requerimento, que é aprovado pela CFC.
- 02/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:22