Projeto de Lei da Câmara n° 61, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal PEREIRA DINIZ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1155/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos no Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 61/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/1952
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos no Estado da Paraíba.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 4439 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debates. |
| 16/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3966 | Leitura do Parecer 439 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 19/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2220 PUB Não consta publicado o número do projeto. | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 24/03/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1952
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, (PB).
- 31/05/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 27/05/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debates.
- Publicado no DCN Páginas 4439
- 15/05/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 439 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 3966
- 25/03/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 18/03/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 24/03/1952.
- Publicado no DCN Páginas 2220 PUB Não consta publicado o número do projeto.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:43