Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal MOREIRA DA ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1389/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública o Centro Médico Cearense.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/10/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 88/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/1952
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública o Centro Médico Cearense.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10308 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 20/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9797 | Leitura do Parecer 926 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 01/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2589 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 3 e 4/04/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/1952
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO MEDICA, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
- 10/10/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/10/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 10308
- 19/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 926 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 9797
- 14/04/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 31/03/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 3 e 4/04/1952.
- Publicado no DCN Páginas 2589
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:54