Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1952
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1209/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estende ao Grêmio dos oficiais administrativos, escriturários e datilógrafos federais, os benefícios da Lei 1134 de 14 de junho de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/1952
- Descrição/Ementa
- Estende ao Grêmio dos oficiais administrativos, escriturários e datilógrafos federais, os benefícios da Lei 1134 de 14 de junho de 1950.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5689 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 17/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5343 | Leitura do Parecer 537 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela sua rejeição. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 26/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3258 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 02 e 05/05/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1952
- Indexação:
- EXTENSÃO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ESCRITURARIO, DATILOGRAFO, BENEFICIO, LEI FEDERAL.
- 27/06/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1952
- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o ofício 715 de 26/06/1952.
- 23/06/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 5689
- 16/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 537 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela sua rejeição. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5343
- 06/05/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 25/04/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 02 e 05/05/1952.
- Publicado no DCN Páginas 3258
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57