Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 2003
- Iniciativa
- Deputado Federal Gastão Vieira (MDB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6871/2002
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 02/07/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 17/2003
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2003
- Descrição/Ementa
- Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/06/2003
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/07/2003 | Retificado no DSF Páginas 20755-20756 | 16:56 - Anunciada a matéria. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 a 2-CAE, votadas, em globo, sem debates. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 708/2003-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma ), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SGM com destino à SSEXP. |
| 27/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16443-16444 | 16:56 - Anunciada a matéria. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 a 2-CAE, votadas, em globo, sem debates. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 708/2003-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma ), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SGM com destino à SSEXP. |
| 26/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16304 | É llido e aprovado o Requerimentonº 498, de 2003, de urgência para a matéria. Tendo em vista ser sessão de amanhã a última sessão deliberativa ordinária, e não havendo objeção do Plenário, o projeto constará da Ordem do Dia da mesma. À SSCLSF. |
| 24/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15975 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou sexta-feira última o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 12/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15100-15102 | Leitura do Parecer nº 607/2003-CE, Relatora Senadora Iris de Araújo, favorável, com as Emenda nºs 1 e 2-CE. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. À SSCLSF. |
| 17/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 7963-7964 | 10:00 hrs - Leitura. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/2003
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Íris de Araújo (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, ANO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, CENTENÁRIO, NASCIMENTO, PINTOR, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
- 29/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/07/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 971 de 02/07/03, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 19 a 20).
- 27/06/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.18).
- 27/06/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:46 hs.
- 27/06/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final das Emendas (fls. 17).
À SSEXP.
- 26/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 16:56 - Anunciada a matéria.
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 a 2-CAE, votadas, em globo, sem debates.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 708/2003-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP. - Retificado no DSF Páginas 20755-20756
- Publicado no DSF Páginas 16443-16444
- 25/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25/06/2003, em regime de urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno.
Discussão, em turno único.
- 25/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É llido e aprovado o Requerimentonº 498, de 2003, de urgência para a matéria.
Tendo em vista ser sessão de amanhã a última sessão deliberativa ordinária, e não havendo objeção do Plenário, o projeto constará da Ordem do Dia da mesma.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16304
- 25/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou sexta-feira última o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15975
- 20/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para recebimento de emendas.
- 12/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 13 a 20.06.2003.
- 11/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 607/2003-CE, Relatora Senadora Iris de Araújo, favorável, com as Emenda nºs 1 e 2-CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15100-15102
- 11/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 10/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, com as emendas nºs 1 e 2 - CE, de autoria da Senadora Íris de Araújo.
- 06/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
Atendendo a solicitação da relatora, Senadora Íris de Araújo, o primeiro parecer oferecido anteriormente (anexado fls. 09 a 11) é desanexado e substituído por cópias, e reapresentado para deliberação desta Comissão.
Anexado fls. 12 a 14, o segundo parecer oferecido pela relatora.
Anexado fl. 15, ofício GSIA nº 00202/2003 solicitando a reapresentação do primeiro parecer.
- 05/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete da relatora , atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 04/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação em 04/06/2003.
- 04/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Educação.
- 04/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF atendendo a solicitação.
- 30/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Íris de Araújo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado, fls. 09 à 11, o primeiro parecer oferecido pela Senadora Íris de Araújo.
- 21/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Íris de Araújo, para reexame do Parecer.
- 14/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Iris de Araújo, com relatório favorável e emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 22/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Iris de Araújo, para relatar.
- 16/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/04/2003.
Aguardando distribuição.
- 16/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 hrs - Leitura.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 7963-7964
- 14/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 14/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:44