Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal BARROS CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 605-b/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria uma Estação de Viticultura no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/06/1952 - Senado Federal
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 137/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/1952
- Descrição/Ementa
- Cria uma Estação de Viticultura no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/1954 | Publicado no DCN Páginas 525 | Redação final aprovada. |
| 26/02/1954 | Publicado no DCN Páginas 323 | Leitura do Parecer 63 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final da emenda ao Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 16/02/1954 | Publicado no DCN Páginas 238 | Votação em discussão única. Projeto aprovado com uma emenda. À Comissão de Redação. |
| 10/02/1954 | Publicado no DCN Páginas 192 | Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 22/01/1954 | Publicado no DCN Páginas 49 | Leitura do Parecer 16 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 22/01/1954 | Publicado no DCN Páginas 49 | Leitura do Parecer 17 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sá Tinoco. |
| 22/01/1954 | Publicado no DCN Páginas 49 | Leitura do Parecer 18 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 18/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5412 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 20 e 23/06/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/1952
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTAÇÃO, VITICULTURA, MUNICIPIO, GARANHUNS, (PE).
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do Ato Institucional 02 de 1965 e da Resolução 50 de 1964.
- 26/03/1954
- Ação:
- Ofício 142 de 1954 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Apolônio Sales para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 24/03/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 525
- 25/02/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 63 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final da emenda ao Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 323
- 15/02/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado com uma emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 238
- 09/02/1954
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 192
- 21/01/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 18 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 49
- 21/01/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 17 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sá Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 49
- 21/01/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 16 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 49
- 24/06/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 17/06/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 20 e 23/06/1952.
- Publicado no DCN Páginas 5412
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:13