Projeto de Lei da Câmara n° 178, de 1952
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1918B/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o Orçamento Geral da União para o exercício de 1952, Anexo vinte, Ministério da Guerra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 178/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1952
- Descrição/Ementa
- Altera o Orçamento Geral da União para o exercício de 1952, Anexo vinte, Ministério da Guerra.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4349 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 07/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3638 | Leitura do Parecer 349 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
| 07/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3637 | Leitura do Parecer 348 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: João Villasboas. |
| 30/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 7398 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 07 e 08/08/1952. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 129/1952
- Data de Leitura:
- 29/07/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, GOVERNO FEDERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, MINISTERIO DA GUERRA.
- 01/06/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 4349
- 06/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 349 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN Páginas 3638
- 06/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 348 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: João Villasboas.
- Publicado no DCN Páginas 3637
- 11/08/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 29/07/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 07 e 08/08/1952.
- Publicado no DCN Páginas 7398
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21