Projeto de Lei da Câmara n° 169, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal ADELMAR ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 86-b/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo primeiro da Lei 935 de 29 de novembro de 1949.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 169/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/1952
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo primeiro da Lei 935 de 29 de novembro de 1949.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1193 | Discussão única. Projeto rejeitado, após falar o Senador Gilberto Marinho. |
| 16/04/1955 | Publicado no DCN Páginas 882 | Leitura do Parecer 311 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata. |
| 13/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1924 | Leitura e aprovação do Requerimento 410 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Segurança Nacional, a vista da matéria ser reexaminada diante das informações prestadas pelos Senhores Ministros das Forças Armadas. |
| 01/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2321 | Leitura e aprovação do Requerimento 85 de 1953 do Senador Othon Mader, solicitando que sejam ouvidos os Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica. |
| 18/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1933 | Leitura do Parecer 160 de 1953 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Roberto Glasser. |
| 18/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1933 | Leitura do Parecer 161 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
| 25/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 7150 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 31/07 e 01/08/1952. |
| 18/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 1933 | Leitura do Parecer 159 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ruy Carneiro. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/07/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, INATIVIDADE, RESERVA, TERCEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, FORÇAS ARMADAS, TEMPO DE SERVIÇO.
- 24/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/05/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, após falar o Senador Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN Páginas 1193
- 15/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 311 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata.
- Publicado no DCN Páginas 882
- 12/08/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 410 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Segurança Nacional, a vista da matéria ser reexaminada diante das informações prestadas pelos Senhores Ministros das Forças Armadas.
- Publicado no DCN Páginas 1924
- 31/03/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 85 de 1953 do Senador Othon Mader, solicitando que sejam ouvidos os Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica.
- Publicado no DCN Páginas 2321
- 17/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 161 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN Páginas 1933
- 17/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 160 de 1953 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Roberto Glasser.
- Publicado no DCN Páginas 1933
- 17/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 159 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- Publicado no DCN Páginas 1933
- 04/08/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 24/07/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 31/07 e 01/08/1952.
- Publicado no DCN Páginas 7150
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19