Leitura do Parecer 1305 de 1952, da Comissão de Finanças, em sessão noturna, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 1 (Receita da União). Relator: Ferreira de Souza.

Projeto aprovado.

Leitura e aprovação do Requerimento 513 de 1952 do Senador Apolonio Salles, solicitando urgência para o Projeto (Anexo 1) . O Projeto é aprovado com 29 emendas, após emitir paracer verbal o Senador Ferreira de Souza.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1285 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 27 (Plano SALTE) - oferecendo a redação final das emendas. Relator: Alvaro Adolpho. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1284 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 18 (Ministério da Educação e Saúde). Relator: Plínio Pompeu. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1283 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 25 (MInistério da Viação e Obras Públicas) - oferecendo a redação final das emendas. Relator: Alvaro Adolpho. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.

Discussão única. Anexo 27 (Plano SALTE) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças para redação final.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1282 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 19 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz. Dispensada a publicação, a requerimento do Senador Francisco Gallotti. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.

Sessão noturna. Leitura do Parcer 1279 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 18 (Ministério da Educação e Saúde) - favorável em parte às emendas de Plenário, apresentando perante a Comissão as emendas de nºs 491 a 547 e da Comissão de nºs 548 a 571. Relator: Plínio Pompeu.

Discussão única encerrda. Volta o Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) à Comissão de Finanças com 12 emendas.

Sessão noturna. Anexo 19 (Ministério da Fazenda) aprovado em discussão única com 13 emendas e uma sub- emenda. À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1264, em sessão noturna, da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). Relator: Vitorino Freire. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer 1266 de 1952, em sessão noturna, da Comissão de Finanças oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 17 (Ministério da Agricultura). Relator: Apolônio Salles. Redação final aprovada. Ao Expediente para enviar a Câmara.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1267 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 19 (Ministério da Fazenda) - favorável em parte às emendas de Plenário, apresentando perante a Comissão as emendas de nºs 6 a 8 e da Comissão as emendas de nºs 9 a 15. Relator: Durval Cruz.

Aprovação do Requerimento 410 de 1952 do Senador Alvaro Adolpho, solicitando urgência para votação do Anexo 27 (Plano SALTE). Volta à Comissão de Finanças com 2 emendas.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1255 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 21 (Ministério da Justiça). Relator: Vitorino Freire. Redação final aprovada em discussão única. À Câmara dos Deputados.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1254 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 24 (Ministério da Viação e Obras Públicas) - favorável em parte às emendas de plenário, com sub-emendas apresentando perante a Comissão emendas (de nºs 228 a 282) e oferecendo emendas da Comissão (de nºs 283 a 303). Relator: Alvaro Adolpho. Aprovado Requerimento 411 de 1952 do Senador Ivo d'Aquino solicitando urgência para o Projeto.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1253 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 27 (Plano SALTE), favorável em parte às emendas de plenário, cm sub-emendas, com emendas perante a Comissão (de nºs 39 a 49) e oferecendo emendas da Comissão (de nºs 50 a 55). Relator: Alvaro Adolpho.

Sessão noturna. Aprovado com emendas o Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). À Comissão de Finanças.

Discussão única. Anexo 17 (Ministério da Agricultura) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.

Sessão noturna. Discussão única Anexo 21 (Ministério da Justiça). Aprovado em regime de urgência com várias emendas e sub-emendas, tendo falados os Senadores Mozart Lago, Aloysio Carvalho e Vitorino Freire e feito declaração de voto os Senadores Attílio Vivácqua e Aloysio de Carvalho. À Comissão de Finanças.

Discussão única. Aprovado sem debate o Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer 1250 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica) - pela aprovação em parte das emendas e oferecendo sub-emenda à emenda nº 57. Relator: Carlos Lindemberg.

Leitura do Parecer 1249 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 17 (Ministério da Agricultura) - favorável em parte às emendas de Plenáriio, apresentando emendas perante a Comissão (de nºs 144 a 196) e oferecendo emendas da Comissão (de nºs 197 a 213). Relator: Apolônio Salles.

Leitura do Parecer 1247 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Carlos Lindemberg. À Câmara dos Deputados. Discussão única do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco), adiada por falta de número.

Discussão única. Aprovada a redação final das emendas ao Anexo 20 (Ministério da Guerra). À Câmara dos Deputados.

Discussão única do Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica), encerrada sem debate. À Comissão de Finanças com seis emendas.

Leitura do Parecer 1238 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 21 (Ministério da Justiça) - favorável às emendas de Plenário (de 1 a 64); apresentando perante a Comissão (de 65 a 92) e da Comissão (de 93 a 124), favorável em parte, oferecendo sub-emendas.

Leitura do Parecer 1237 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Discussão única. Aprovado (Anexo 2 - Congresso Nacional) com 14 emendas, após falarem os Senadores Flávio Guimarães, Domingos Vellasco, Carlos Lindemberg e Alfredo Neves. Á Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1207 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 20 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.

Leitura do Parecer 1206 de 1952 da Comissão de Finanças, favorável em parte ao Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica), com sub-emendas às emendas de plenário, com emendas perante a Comissão (de nºs 46 a 54) e emendas da Comissão (de nºs 55 e 56). Relator: Cesar Vergueiro.

Discussão única. Aprovada a redação final do Anexo 22 (Ministério da Marinha). À Câmara dos Deputados.

Redação final aprovada. Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP). À Câmara dos Deputados.

Discussão única. Aprovada a redação final do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). À Câmara dos Deputados.

Discussão única. Aprovada a redação final das emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). À Câmara dos Deputados.

Discussão única. Anexo 24 (Ministério do Trabalho) - redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.

Discussão única do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco), aprovado com 5 emendas. À Comissão de Finanças, para redação final.

Leitura do Anexo 1 (Receita da União). À Comissão de Finanças.

Discussão única do Anexo 20 (Ministério da Guerra). Aprovadas as emendas nºs 1 e 2 e sub-emenda à de nº 3, que fica prejudicada. À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1173 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 22 (Ministério da Marinha) - oferecendo a redação final das emendas. Relator: Carlos Lindemberg.

Leitura do Anexo 17 (Ministério da Agricultura). À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1160 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 1159 de 1952 da Comissão de Finanças oferecendo a redação final das emendas ao Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Alfredo Neves.

Leitura do Parecer 1158 de 1952 - Anexo 26 (Poder Judiciário) - oferecendo a redação final das emendas. Relator: Mathias Olympio.

Leitura do Parecer 1157 de 1952 - Anexo 24 (Ministério do Trabalho) - oferecendo a redação final das emendas. Relator: Alberto Pasqualini.

Leitura do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) e Anexo 27 (Plano S.A.L.T.E). À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) e Anexo 27 (Plano S.A.L.T.E). À Comissão de Finanças.

Discussão única. Anexo 22 (Ministério da Marinha) aprovado com 3 emendas. À Comissão de Finanças para redação final.

Leitura do Parecer 1150 de 1952 da Comissão de Finanças, favorável às emendas nºs 3, 2, 4; e contrário às de nºs 1 e 5 ao Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Discussão única. Anexo 24 (Ministério do Trabalho) aprovado com 5 emendas. À Comissão de Finanças para redação final.

Discussão única. Aprovado o Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia) e rejeitadas as emendas. À Câmara dos Deputados.

Discussão única. Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovado com 17 emendas. À Comissão de Finanças para redação final.

Leitura do Parecer 1117 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo sub-emenda à emenda ao Anexo 20 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.

Leitura do Anexo 21 (Ministério da Justiça) com 64 emendas. À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo 19 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças com 5 emendas.

Leitura do Parecer 1102 de 1952 da Comissão de Finanças -Anexo 22 (Ministério da Marinha) - oferecendo 9 emendas, sendo favorável às de nºs 7 a 9 e contrário às de nºs 1 a 6. Relator: Carlos Lindemberg.

Leitura do Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). À Comissão de Finanças com 45 emendas.

Discussão única. Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores) aprovado, sem debate, com 2 emendas. À Comissão de Finanças para redação final.

Leitura do Parecer 1099 de 1952 da Comissão de Finanças, favorável às emendas 7, 8 e 11, com sub-emenda às emendas nºs 9 e 10 e contrário às de nºs 12,13 e 14 ao Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Carlos Lindemberg.

Leitura do Parecer 1098 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas ao Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 1097 de 1952 da Comissão de Finanças, pela rejeição das emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 1096 de 1952 da Comissão de Finanças - Anexo 24 (Ministério do Trabalho) - favorável ao Anexo e à emenda de pauta e oferecendo emendas (de nºs 2 a 5). Relator: Alberto Pasqualini.

Leitura do Parecer 1082 de 1952 - Anexo 26 (Poder Judiciário) - favorável às emendas de pauta e oferecendo emendas (de nºs 10 a 17). Relator: Mathias Olympio.

Encerrada a discussão única, o Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia) recebeu 3 emendas. À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1051 de 1952 da Comissão de Finanças -Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores) - pela aprovação com 2 emendas. Relator: Alfredo Neves.

Discussão única. Anexo 13 (Conselho Nacional do Petróleo) aprovado sem debate. À Câmara dos Deputados.

Leitura e aprovação do Requerimento 322 de 1952 do Senador Alfredo Neves, solicitando adiamento da discussão do Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia), para o dia 13 do corrente.

Discussão única. Aprovado sem debate o Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização). À Câmara dos Deputados.

Discussão única. Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional) aprovado sem debate. À Câmara dos Deputados.

Discussão única. Aprovado sem debate o Anexo 10 (Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica). À Câmara dos Deputados.

Anexo 4 (Presidência da República) aprovado sem debate. À Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer 985 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 984 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 10 (Conselho Nacional de Água e Energia Elétrica). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 982 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 983 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 13 (Conselho Nacional do Petróleo). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 979 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final da emenda ao Anexo 4 (Presidência da República). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 981 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 980 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 15 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). À Câmara dos Deputados.

Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.

Anexo 4 (Presidencia da República) aprovado com uma emenda. À Comissão de Finanças para redação final.

Leitura do Parecer 925 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo 2 emendas ao Anexo 20 (Ministério da Guerra).

Discussão única do Anexo 3 (Tribunal de Contas), aprovado sem debate. Aprovado sem debate em discussão única o Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). Discussão única. Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incampazes das Forças Armadas), aprovado sem debate. Aprovado, sem debate, em discussão única, o Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer 882 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação com 1 emenda ao Anexo 4 (Presidência da República). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP), do Anexo 24 (Ministério do Trabalho) e do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 857 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 856 de 1952 da Comissão de Finanças pela aprovação do Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.

Leitura do Parecer 855 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 854 de 1952 da Comissão de Finanças, pela aprovação do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). Relator: Cícero de Vasconcelos.

Leitura do Parecer 853 de 1952 da Comissão de Finanças apresentando ao Anexo 2 (Congresso Nacional), 2 emendas perante a Comissão, 2 da Comissão e oferecendo sub-emenda à de nº 1, de plenário. Relator: Carlos Lindemberg.

Leitura do Anexo 4 (Presidência da República), do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas), do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas), do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra), do Anexo 10 ( Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica), do Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia), do Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização); do Anexo 13 (Conselho Nacional do Petróleo); do Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional), do Anexo 15 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Anexo 22 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional); do Anexo 3 (Tribunal de Contas), do Anexo 20 (Ministério da Guerra) e do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). À Comissão de Finanças.