Projeto de Lei da Câmara n° 212, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal CAMPOS VERGAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1840/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Alan Kardec, de Campinas, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 212/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/1952
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública o Centro Espírita Alan Kardec, de Campinas, Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2495-2496 | Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Carlos Lindemberg. |
| 07/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1587 | Leitura do Parecer 136 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Luiz Tinoco. |
| 28/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8649 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 5 e 08/09/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1952
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, CAMPINAS, ESTADO, (SP).
- 17/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/04/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN Páginas 2495-2496
- 06/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 136 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 1587
- 05/03/1953
- Ação:
- Voto em separado do Senador Attílio Vivacqua, opinando pela constitucionalidade do Projeto.
- 09/09/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/08/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 5 e 08/09/1952.
- Publicado no DCN Páginas 8649
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28