Redação final aprovada.

Leitura do Parecer 492 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final das emendas ao Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.

Votação em discussão única. Projeto aprovado com diversas emendas, rejeitadas umas e prejudicadas outras, tendo uma sido destacada para constituir Projeto em separado. À Comissão de Redação.

Leitura e aprovação do Requerimento 155 de 1953 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando preferência para a emenda 50, a fim de ser votada antes dos demais referentes ao artigo 53.

Leitura e aprovação do Requerimento 154 de 1953 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando preferência para a votação da subemenda da Comissão de Finanças à emenda 10 da Comissão de Economia.

Leitura e aprovação do Requerimento 136 de 1953 do Senador Alvaro Adolfo, solicitando urgência para o Projeto.

Leitura do Parecer 449 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação em parte das emendas de plenário e subemendas apresentadas ao Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.

Leitura do Parecer 448 de 1953 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação em parte das emendas de Plenário e subemendas apresentadas ao Projeto. Relator: Alencastro Guimarães.

Leitura do Parecer 447 de 1953 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação em parte das emendas e subemendas do Projeto. Relator: Landulfo Alves.

Leitura do Parecer 446 de 1953 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação em parte das emendas e subemendas ao Projeto. Relator: Ismar de Gois.

Leitura do Parecer 445 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação em parte das emendas de plenário e oferecendo subemendas ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.

Leitura e aprovação do Requerimento 104 de 1953 do Senador Atilio Vivacqua, solicitando a remessa do Projeto, às Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Transporte, Comuicação e Obras Públicas, Comissão de Economia, e à Comissão de Finanças, para se manifestarem sobre as emendas oferecidas ao Projeto em causa, não só na fase da discussão mas também durante o anterior estudo da matérias pelas Comissões e que por todas não hajam sido apreciadas.

Discussão única. Prossegue a discussão, o Senador Ferreira de Souza apresenta a emenda 76 e falam os Senadores, Assis Chateaubriand, Gomes de Oliveira e Othon Mader.

Discussão única. São apresentadas mais 8 emendas ao Projeto, sendo encerrada a sessão por falta de número.

Leitura e aprovação do Requerimento 102 de 1953 do Senador Alvaro Adolfo, solicitando que seja realizada uma sessão extraordinária hoje à noite, a fim de que o Senado possa prosseguir no estudo do Projeto.

Sessão extraordinária. Discussão adiada por falta de número.

Discussão única. O Projeto entra em discussão, sendo apresentadas 17 emendas, ficando a votação encerrada por falta de número.

Leitura e aprovação do Requerimento 101 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando o adiamento da discussão do Projeto, por 24 horas, para que figure na Ordem do Dia de amanhã, 23 de abril.

Leitura do Parecer 265 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emendas e subemendas ao Projeto. Relator: Ivo d' Aquino.

Leitura do Parecer 266 de 1953 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo emendas e subemendas ao Projeto. Relator: Landulfo Alves.

Leitura do Parecer 267 de 1953 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação em parte das emendas e subemendas e oferecendo emendas e subemendas ao Projeto. Relator: Ismar de Gois.

Leitura do Parecer 268 de 1953 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo emendas e subemendas ao Projeto. Relator: Alencastro Guimarães.

Leitura do Parecer 269 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação em parte das emendas e subemendas e oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.

Leitura do Requerimento 503 de 1952 do Senador Euclydes Vieira, solicitando que seja ouvida a Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas sobre o Projeto.

Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 08 e 09/10/1952.