Projeto de Lei da Câmara n° 335, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 275-B/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 3.555 de 06/05/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera Aureliano Candido Tavares de Bastos patrono dos Municípios Brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.555 de 06/05/1959
- Último estado:
- 06/05/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 335/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1952
- Descrição/Ementa
- Considera Aureliano Candido Tavares de Bastos patrono dos Municípios Brasileiros.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/1959 | Publicado no DCN Páginas 628-629 | Discussão única. Projeto aprovado, após falar o Senador Luís de Mattos |
| 11/04/1959 | Publicado no DCN Páginas 539 | Leitura do Parecer 108 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Jarbas Maranhão. |
| 11/04/1959 | Publicado no DCN Páginas 539 | Leitura do Parecer 109 de 1959 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mem de Sá. |
| 26/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13804 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1952
- Indexação:
- NOMEAÇÃO, POLITICO, JORNALISTA, ESCRITOR, OBJETIVO, PATRONO, MUNICIPIOS, BRASILEIROS.
- 01/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/05/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3.555, de 06/05/1959.
- 20/04/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, após falar o Senador Luís de Mattos
- Publicado no DCN Páginas 628-629
- 10/04/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 109 de 1959 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mem de Sá.
- Publicado no DCN Páginas 539
- 10/04/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 108 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Jarbas Maranhão.
- Publicado no DCN Páginas 539
- 25/11/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 13804
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:53