Projeto de Lei da Câmara n° 343, de 1952
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2485B/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece como de utilidade pública a Academia Paraense de Letras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/1953 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 343/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/1952
- Descrição/Ementa
- Reconhece como de utilidade pública a Academia Paraense de Letras.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2495 | Discussão única. Projeto rejeitado, após falar o Senador Ismael de Góes. |
| 14/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14746 | Leitura do Parecer 1417 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 29/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 19 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1952
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA DE LETRAS, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
- 16/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/04/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 241 de 1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado rejeitou o Projeto daquela Casa.
- 07/04/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, após falar o Senador Ismael de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 2495
- 13/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1417 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 14746
- 28/11/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 19
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:55