Autoria: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
04/11/2009 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/11/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/11/2017 às 01:44

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
30/04/2003
Texto inicial - PEC 29/2003
Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
18/11/2008
Avulso inicial da matéria
18/11/2008
P.S 00156/2006
07/04/2009
Avulso de parecer
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Parecer nº 187, de 2009-CDIR, apresentando a redação final da matéria. À SCLSF.
29/10/2009
Redação para turno suplementar ou segundo turno - Proposta de Emenda à Constituição

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55628-55632
19h59 - Matéria constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária.
Aprovado em segundo turno com o seguinte resultado: Sim: 52 Total: 52.
A Presidência tomará as devidas providências para a promulgação.
À Sexp.
************* Retificado em 29/10/2009*************
19h59 - Matéria constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária.
Aprovado em segundo turno com o seguinte resultado: Sim: 52 Total: 52.
À Câmara dos Deputados.
À Sexp.
14/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17011
Discussão encerrada, em segundo turno.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16782
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
À SCLSF.
07/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15362
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
À SCLSF.
08/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9614-9615
Leitura do Parecer nº 187, de 2009-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
À SCLSF.
02/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8223-8230
Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado; Sim 59, Total 59, tendo usado da palavra a Senadora Lúcia Vânia.
À Comissão Diretora para redigir a redação para o segundo turno constitucional.
À SCLSF.
01/04/2009 Publicado no DSF Páginas 7611
Votação transferida para amanhã.
À SCLSF.
26/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6895
Votação adiada.
À SCLSF.
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39590
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF.
20/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39260
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
15/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38904
Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
14/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38710
Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão.
À SSCLSF.
13/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38358
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
08/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37802
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37378
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
06/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37104
Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias.
À SCLSF.
01/12/2006 Publicado no DSF Páginas 36423
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
30/11/2006 Publicado no DSF Páginas 36281
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SCLSF.
29/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35954
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
24/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35363
Ordem do Dia transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 28 do corrente, terça-feira.
À SCLSF.
23/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35160
A deliberação da Ordem do Dia desta data é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 28, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
22/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34992-34993
Discussão encerrada em primeiro turno.
Votação transferida para a sessão de amanhã.
À SCLSF.
10/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34226
Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada.
À SCLSF.
09/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34095
Apreciação adiada em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.
08/11/2006 Publicado no DSF Páginas 33882
Apreciação transferida para amanhã, dia 08.11.2006.
À SSCLSF.
18/10/2006 Publicado no DSF Páginas 31952
Apreciação transferida para o dia 7/11/2006.
À SSCLSF.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30688
A Ordem do Dia deixa de ser realizada por falta de acordo entre as Lideranças partidárias.
À SSCLSF.
05/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30319
Apreciação adiada.
À SCLSF.
04/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30139
Nesta oportunidade não se realiza a Ordem do Dia, tendo a Presidência anunciado que a sua apreciação ocorrerá na sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.
07/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28495
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
06/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28042
Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã, dia 06.9.2006.
À SSCLSF.
05/09/2006 Publicado no DSF Páginas 27878-27879
O Senador Heráclito Fortes, pela Liderança do PFL, comunica que não há acordo para votar a Ordem do Dia da presente sessão, ficando a sua apreciação transferida para a sessão a realizar-se amanhã.
À SCLSF.
04/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26085
Na presente sessão não é realizada a Ordem do Dia.
À SCLSF.
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25922
A matéria, constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária, tem sua apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25876
A matéria, constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária, tem sua apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.
02/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25755
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23928
Não houve oradores na terceira sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23644
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.
11/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23286
Apreciação transferida para a Ordem do Dia de amanhã, dia 11.07.2006.
À SSCLSF.
05/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22426
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.
30/06/2006 Publicado no DSF Páginas 22025
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
29/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21899
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21338
Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão.
À SSCLSF.
22/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21145
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20988
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
15/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20534
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20353
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
17/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5315-5332
Leitura do Parecer nº 156/2006-CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissatii, favorável.
À SSCLSF.
01/05/2003 Publicado no DSF Páginas 9264-9266
Leitura.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
30/04/2003
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM SOCIAL, PREVISÃO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE, NATUREZA SOCIAL. TRABALHO, EMPREGO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUSTIÇA SOCIAL, DESIGUALDADE SOCIAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 14/12/2005 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
01/04/2009 - Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2003.  Resultado da Votação
28/10/2009 - Votação 2º turno da PEC Nº 29, de 2003.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 28/10/2009 - Votação, em segundo turno (Aprovada em segundo turno: Sim: 52; Não: 00; Abst.: 00; Total: 52. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 27/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Votação, em segundo turno
Em 13/10/2009 - Votação, em segundo turno
Em 08/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Votação, em segundo turno
Em 10/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 09/09/2009 - Votação, em segundo turno
Em 08/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 05/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2009 - Votação, em segundo turno
Em 15/07/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2009 - Votação, em segundo turno
Em 09/07/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 02/07/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2009 - Votação, em segundo turno
Em 30/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 25/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 24/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2009 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2009 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno. A matéria será votada oportunamente.)
Em 12/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em segundo turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)
Em 07/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)
Em 05/05/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2009 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2009 - Votação, em primeiro turno (Aprovada. Sim: 59; Não: 00; Abst.: 00; Total: 59. A matéria constará da Ordem do Dia, oportunamente, para o segundo turno constitucional.)
Em 31/03/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 26/03/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 25/03/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 24/03/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 19/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 10/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2008 - Votação, em primeiro turno
Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/09/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2006 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2006 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 02/08/2006 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/08/2006 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2006 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 11/07/2006 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/07/2006 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/07/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/06/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/06/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
04/11/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 2398, de 03/11/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para apreciação. (fls.50 a 51).
29/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 49).
29/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 14:50 hs.
29/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 9:40 hs.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
19h59 - Matéria constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária.
Aprovado em segundo turno com o seguinte resultado: Sim: 52 Total: 52.
A Presidência tomará as devidas providências para a promulgação.
À Sexp.
************* Retificado em 29/10/2009*************
19h59 - Matéria constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária.
Aprovado em segundo turno com o seguinte resultado: Sim: 52 Total: 52.
À Câmara dos Deputados.
À Sexp.
Publicado no DSF Páginas 55628-55632
Votações nominais:
28/10/2009 Votação 2º turno da PEC Nº 29, de 2003.
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 14.05.2009.
Votação, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 20/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 17/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 23/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2009, transferida para a sessão deliberativa extraordinária de 14/07/2009.
Matéria não apreciada nas sessões dos dias 14, 15 e 16/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 04/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 11/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 13/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
13/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, em segundo turno.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17011
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2009.
Terceira sessão de discussão, em segundo turno.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16782
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2009.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 07/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
06/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15362
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.04.2009.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 08/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 15/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 16/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 22/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 23/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 30/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2009.
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
07/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 187, de 2009-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9614-9615
Avulso de parecer
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado; Sim 59, Total 59, tendo usado da palavra a Senadora Lúcia Vânia.
À Comissão Diretora para redigir a redação para o segundo turno constitucional.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8223-8230
Votações nominais:
01/04/2009 Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2003.
31/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2009.
Votação, em primeiro turno.
31/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação transferida para amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7611
27/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 31.03.2009.
Votação, em turno único.
26/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada.
À SCLSF.
25/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2009.
Votação, em primeiro turno.
25/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6895
18/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 19.11.2008.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
************* Retificado em 02/12/2008*************
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na 8ª sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
************* Retificado em 10/12/2008*************
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
************* Retificado em 13/03/2009*************
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 24/03/2009.
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
03/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria constou da pauta da Ordem do Dia por 13 sessões deliberativas ordinárias durante o corrente ano.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39590
20/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.12.2006.
Votação, em primeiro turno.
19/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39260
15/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2006.
Votação, em primeiro turno.
14/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38904
14/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2006.
Votação, em primeiro turno.
13/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38710
12/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/12/2006.
Votação, em primeiro turno.
12/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38358
07/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2006.
Votação, em primeiro turno.
07/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37802
06/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2006.
Votação, em primeiro turno.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37378
05/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2006.
Votação, em primeiro turno.
05/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37104
01/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2006.
Votação, em primeiro turno.
30/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36423
29/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/11/2006.
Votação, em primeiro turno.
29/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36281
28/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2006.
Votação, em primeiro turno.
28/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35954
27/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.11.2006.
Votação, em primeiro turno.
23/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Ordem do Dia transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 28 do corrente, terça-feira.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35363
22/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/11/2006.
Votação, em primeiro turno.
22/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A deliberação da Ordem do Dia desta data é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 28, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35160
21/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão do dia 22/11/2006.
Votação, em primeiro turno.
21/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada em primeiro turno.
Votação transferida para a sessão de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34992-34993
17/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão do dia 21/11/2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
09/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34226
08/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão do dia 9/11/2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
08/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34095
07/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão do dia 8/11/2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
07/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para amanhã, dia 08.11.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33882
18/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão do dia 7/11/2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
17/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para o dia 7/11/2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31952
16/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.10.2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
10/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia deixa de ser realizada por falta de acordo entre as Lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30688
06/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10/10/2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
04/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30319
03/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/10/2006.
Discussão, em primeiro turno.
03/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta oportunidade não se realiza a Ordem do Dia, tendo a Presidência anunciado que a sua apreciação ocorrerá na sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30139
25/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 03/10/2006.
Discussão, em primeiro turno.
06/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28495
06/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.09.2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
05/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã, dia 06.9.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28042
04/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.09.2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
04/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senador Heráclito Fortes, pela Liderança do PFL, comunica que não há acordo para votar a Ordem do Dia da presente sessão, ficando a sua apreciação transferida para a sessão a realizar-se amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27878-27879
23/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.09.2006.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
03/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na presente sessão não é realizada a Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26085
02/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/08/2006.
5ª e última sessão de discussão em primeiro turno.
02/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria, constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária, tem sua apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25876
Publicado no DSF Páginas 25922
01/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/08/2006.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
01/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25755
28/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 1º/08/2006.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na terceira sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23928
11/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da sessão deliberativa ordinária de 12/07/2006.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23644
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2006.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
10/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a Ordem do Dia de amanhã, dia 11.07.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23286
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.07.2006.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
04/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22426
29/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluida em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/07/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
29/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22025
29/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/06/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
28/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21899
23/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/06/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
22/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21338
21/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/06/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
21/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21145
20/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.06.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
20/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20988
16/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.06.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
14/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20534
13/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
13/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20353
09/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Sessão Deliberativa Ordinária de 13/06/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
06/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.06.2006.
17/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 156/2006-CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissatii, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5315-5332
10/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Anexada pela Secretaria-Geral da Mesa, à fl. 44, a legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 20hs09.
14/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Tasso Jereissati, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
13/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Sibá Machado retira o Voto em Separado contrário à Proposta (fls. nº 12/13).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei o Ofício nº 77/2004 - Presidência/CAS, referente à Audiência Pública realizada em 28/10/2004, com a finalidade de instruir projetos relacionados à Área Social (fls. nº 14/38).
19/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Sibá Machado, com Voto em Separado contrário à proposta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/09/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Sibá Machado.
Encaminhado ao gabinete do Senador Sibá Machado.
02/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação da Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
30/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
30/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 9264-9266
30/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.