Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal FERNANDO FERRARI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2293B/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Oficializa o primeiro Congresso Mundial e o quinto Congresso Brasileiro de Homeopatia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 21/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/1953
- Descrição/Ementa
- Oficializa o primeiro Congresso Mundial e o quinto Congresso Brasileiro de Homeopatia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1371 | Leitura e aprovação do Requerimento 296 de 1954, do Senador Alfredo Neves, solicitando a retirada da emenda, após falarem os Senadores Flávio Guimarães, Aloysio de Carvalho e Alfredo Neves. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1195 | Leitura do Parecer 373 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação da emenda do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1195 | Leitura do Parecer 374 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela rejeição da emenda do Projeto. Relator: Prisco Santos. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1195 | Leitura do Parecer 375 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 12/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1387-1388 | Discussão única encerrada com emenda, depois de falarem os Senadores Aloysio de Carvalho e João Vilasbôas, voltando o Projeto às Comissões de Educação e Cultura, de Saúde Pública e de Finanças. |
| 05/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1292 | Leitura do Parecer 1401 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Prisco Santos. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 532 | Leitura do Parecer 1011 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sílvio Curvo. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 532 | Leitura do Parecer 1012 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 03/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 587 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2293/1952
- Data de Leitura:
- 02/02/1953
- Indexação:
- OFICIALIZAÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL, CONGRESSO BRASILEIRO, HOMEOPATIA, MUNCIPIO, RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO, SÃO PAULO.
- 24/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto rejeitado.
- 15/06/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 296 de 1954, do Senador Alfredo Neves, solicitando a retirada da emenda, após falarem os Senadores Flávio Guimarães, Aloysio de Carvalho e Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 1371
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 375 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 1195
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 374 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela rejeição da emenda do Projeto. Relator: Prisco Santos.
- Publicado no DCN Páginas 1195
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 373 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação da emenda do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 1195
- 11/11/1953
- Ação:
- Discussão única encerrada com emenda, depois de falarem os Senadores Aloysio de Carvalho e João Vilasbôas, voltando o Projeto às Comissões de Educação e Cultura, de Saúde Pública e de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1387-1388
- 04/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1401 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Prisco Santos.
- Publicado no DCN Páginas 1292
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1012 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN Páginas 532
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1011 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sílvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 532
- 02/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 587
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:20