Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 1953
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 43/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 2.234 de 14/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece um plano de saneamento e aproveitamento economico da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.234 de 14/06/1954
- Último estado:
- 14/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 24/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/1953
- Descrição/Ementa
- Estabelece um plano de saneamento e aproveitamento economico da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1050 | Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. |
| 21/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1038 | Discussão encerrada e votação adiada por falta de número. |
| 04/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 861 | Leitura do Parecer 216 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, pela aprovação. Relator: Alfredo Simch. |
| 04/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 861 | Leitura do Parecer 217 de 1954 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Euclides Vieira. |
| 04/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 860-861 | Leitura do Parecer 215 de 1954 da Comissão de Economia, pela aprovação. Relator: Sá Tinoco. |
| 03/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 587 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/1953
- Indexação:
- CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OBJETIVO, PLANO, SANEAMENTO, MUNICIPIO, SANTOS, SÃO VICENTE, CUBATÃO, GUARUJA, (SP).
- 30/08/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 2234 de 14/06/1954.
- 21/05/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1050
- 20/05/1954
- Ação:
- Discussão encerrada e votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1038
- 03/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 217 de 1954 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Euclides Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 861
- 03/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 216 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, pela aprovação. Relator: Alfredo Simch.
- Publicado no DCN2 Páginas 861
- 03/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 215 de 1954 da Comissão de Economia, pela aprovação. Relator: Sá Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 860-861
- 17/04/1953
- Ação:
- Ao Senador Alfredo Simch.
- 02/02/1953
- Ação:
- À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 02/02/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 587
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:22