Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 1953
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1042/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 2.311 de 03/09/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a cadeira de Etnografia Brasileira e Língua Tupi.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.311 de 03/09/1954
- Último estado:
- 03/09/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 119/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/1953
- Descrição/Ementa
- Cria a cadeira de Etnografia Brasileira e Língua Tupi.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2011 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 14/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1937 | Leitura do Parecer 663 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarãres. |
| 21/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1742 | Leitura e aprovação do Requerimento 383 de 1954 do Senador Flávio Guimarãres, solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça. |
| 17/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1708 | Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1412 | Leitura do Parecer 460 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
| 22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1411 | Leitura do Parecer 459 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 03/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 4953 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/06/1953
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ETNOGRAFIA BRASILEIRA, BRASILEIRA, LINGUA TUPI, FACULDADE, FILOSOFIA, LETRAS.
- 10/09/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/09/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2311 de 03/09/1954.
- 20/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2011
- 13/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 663 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarãres.
- Publicado no DCN2 Páginas 1937
- 20/07/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 383 de 1954 do Senador Flávio Guimarãres, solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1742
- 16/07/1954
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1708
- 21/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 460 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1412
- 21/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 459 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1411
- 02/06/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4953
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06