Projeto de Lei da Câmara n° 310, de 1952
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2109/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.237 de 19/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre financiamentos destinados à colonização nacional e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.237 de 19/06/1954
- Último estado:
- 19/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 310/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/1952
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre financiamentos destinados à colonização nacional e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1167 | Discussão única. Projeto aprovado. À Sanção. |
| 26/05/1954 | Publicado no DCN Páginas 1096 | Leitura do Parecer 295 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela pela aprovação do Projeto. Relator: Landulpho Alves. |
| 26/05/1954 | Publicado no DCN Páginas 1096-1097 | O Senador Alvaro Adolpho, em nome da Comissão de Finanças, profere parecer oral favorável. |
| 26/05/1954 | Publicado no DCN Páginas 1095 | Leitura do Parecer 293 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 26/05/1954 | Publicado no DCN Páginas 1095-1096 | Leitura do Parecer 294 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz. |
| 22/05/1954 | Publicado no DCN Páginas 1056 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 227 de 1954 do Senador Dario Cardoso, solicitando urgência para o Projeto. |
| 19/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 25-26 | Sessão extraordinária. Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 180/1952
- Data de Leitura:
- 18/11/1952
- Indexação:
- FINANCIAMENTO, COLONIZAÇÃO, BRASIL, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, BANCO DO BRASIL, AQUISIÇÃO, TERRENO, PROPRIEDADE AGRICOLA.
- 24/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2237 de 19/06/1954.
- 01/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Sanção.
- Publicado no DCN Páginas 1167
- 25/05/1954
- Ação:
- O Senador Alvaro Adolpho, em nome da Comissão de Finanças, profere parecer oral favorável.
- Publicado no DCN Páginas 1096-1097
- 25/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 295 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela pela aprovação do Projeto. Relator: Landulpho Alves.
- Publicado no DCN Páginas 1096
- 25/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 294 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN Páginas 1095-1096
- 25/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 293 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 1095
- 21/05/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 227 de 1954 do Senador Dario Cardoso, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 1056
- 19/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, e à Comissão de Saúde Pública, e à Comissão de Agricultura e à Comissão de Finanças.
- 18/11/1952
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 25-26
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:48