Projeto de Lei da Câmara n° 146, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal LAMEIRA BITTENCOURT (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2410D/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.024 de 15/10/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 2.423,50 mensais a Amélia Ribeiro Leão, viúva do Doutor Acilino de Leão Rodrigues.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.024 de 15/10/1953
- Último estado:
- 15/10/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 146/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1953
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 2.423,50 mensais a Amélia Ribeiro Leão, viúva do Doutor Acilino de Leão Rodrigues.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 806 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 786 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 786 | Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado. |
| 29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 786 | Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado. |
| 24/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 669 | Leitura e aprovação do Requerimento 334 de 1953 do Senador Alvaro Adolpho, solicitando dispensa de interstício para o Projeto, a fim de que a matéria figure na Ordem do Dia da sessão de amanhã. |
| 23/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 633 | Leitura do Parecer 1080 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 23/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 632-633 | Leitura do Parecer 1079 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Arêa Leão. |
| 25/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5896 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/1953
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, PROFESSOR, FACULDADE, MEDICINA, EX DEPUTADO.
- 20/10/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- Publicado no DCN2 Páginas 786
- Publicado no DCN2 Páginas 786
- 15/10/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo Vice-Presidente do Senado, transformado na Lei 2024 de 15/10/1953.
- 29/09/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 806
- 28/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 786
- 23/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 334 de 1953 do Senador Alvaro Adolpho, solicitando dispensa de interstício para o Projeto, a fim de que a matéria figure na Ordem do Dia da sessão de amanhã.
- Publicado no DCN2 Páginas 669
- 22/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1080 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN2 Páginas 633
- 22/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1079 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Arêa Leão.
- Publicado no DCN2 Páginas 632-633
- 24/06/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 5896
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14