Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 1953
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2170B/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.058 de 02/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera, com redução de despesa, o Quadro do Pessoal da Comissão do Vale do São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.058 de 02/11/1953
- Último estado:
- 02/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 147/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1953
- Descrição/Ementa
- Altera, com redução de despesa, o Quadro do Pessoal da Comissão do Vale do São Francisco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1219-1220 | Discussão única. Projeto aprovado e substitutivo rejeitado, depois de falarem os Senadores Francisco Gallotti e Joaquim Pires. |
| 21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1109 | Leitura do Parecer 1286 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do substitutivo e aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
| 21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1108 | Leitura do Parecer 1284 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1108 | Leitura do Parecer 1285 de 1953 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do substitutivo e aprovação do Projeto. Relator: Mozart Lago. |
| 25/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5896-5897 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 227/1952
- Data de Leitura:
- 24/06/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDUÇÃO, DESPESA, QUADRO DE PESSOAL, COMISSÃO, VALE.
- 17/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2058 de 02/11/1953.
- 28/10/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado e substitutivo rejeitado, depois de falarem os Senadores Francisco Gallotti e Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 1219-1220
- 20/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1286 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do substitutivo e aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1109
- 20/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1285 de 1953 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do substitutivo e aprovação do Projeto. Relator: Mozart Lago.
- Publicado no DCN2 Páginas 1108
- 20/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1284 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1108
- 24/06/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 5896-5897
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:15