Mensagem (SF) n° 188, de 1980

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 74 de 17/09/1980
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A ELEVAR EM CRZ 7.146.536.851,44 (SETE BILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 74 de 17/09/1980
Último estado:
17/09/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 188/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/1980
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A ELEVAR EM CRZ 7.146.536.851,44 (SETE BILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 72/1980
Origem externa:
MSG 319/1980
Data de Leitura:
31/07/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, (BA), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A ELEVAR EM CRZ 7.146.536.851,44 (SETE BILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
22/10/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 435 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 432 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
17/09/1980
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000074/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 04 81).
17/09/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 480 AO GOV BA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
17/09/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 114 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
17/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000074/80.
DOFC 19 09 PAG 18786.
DCN2 19 09 PAG 4686.
15/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 09 PAG 4631.
15/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
15/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
12/09/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 686 - CR.
DCN2 13 09 PAG 4574.
11/09/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
11/09/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
11/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR
DCN2 12 09 PAG 4546.
11/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
11/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
11/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
11/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/09/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 337, DO SEN SALDANHA
DERZI DE DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 11 09 PAG 4513.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 662 - CE E 663 - CCJ.
DCN2 11 09 PAG 4463.
10/09/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
10/09/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MURILO BADARO.
10/09/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
04/09/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN DIRCEU CARDOSO.
29/08/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
27/08/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
15/08/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINS.
01/08/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 02 08 PAG 3377.
01/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:16