Aviso n° 11, de 2003

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 318, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de monitoramento de auditoria de natureza operacional realizada no Programa Nacional de Informática na Educação - Proinfo (TC 012.374/2000-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
AVS 11/2003
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
08/05/2003
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 318, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de monitoramento de auditoria de natureza operacional realizada no Programa Nacional de Informática na Educação - Proinfo (TC 012.374/2000-3).
Identificação:
Parecer
Data:
23/09/2001
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
06/06/2003 Publicado no DSF Páginas 14384
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À Comissão de Educação, para os devidos fins.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 416/2003
Data de Leitura:
08/05/2003
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, DECISÃO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, PROGRAMA NACIONAL, INFORMÁTICA, EDUCAÇÃO.
Observações:
AVS 00011 2003 (00416 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 012.374/2000-3; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TCU; ÓRGÃO: SEED/MEC; UNIDADE TÉCNICA: 6ª SECEX).
22/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
11/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 17 a 20).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 21 a 23).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl. 24) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
30/09/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
25/09/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Fiscalização e Controle, para prosseguimento de sua tramitação.
23/09/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, remetendo a matéria para acompanhamento e análise da Comissão de Fiscalização e Controle.
26/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Garilbaldi Alves Filho, com relatório concluindo pelo envio da matéria para o acompanhamento e análise da Comissão de Fiscalizção e Controle, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao Gabinete do Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, para prosseguimento de sua tramitação.
05/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À Comissão de Educação, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 14384
04/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF atendendo solicitação.
30/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho, atendendo a solicitação desta Secretaria.
20/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho para relatar.
09/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/05/2003.
Aguardando distribuição.
08/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Autuado por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24